Ecocídio: A quinta lei para a Paz mundial!

Me deparei com esse conceito, disseminado fortemente pela advogada ➡️Polly Higgins , ela um belo dia percebeu que não há uma lei que defenda a Terra como um organismo vivo, e que a relação atual que temos é olhar para a Terra como uma comodity, uma relação de uso e abuso onde o lucro até por uma questão legal, da relação empresa-acionistas é uma obrigação, por mais louco que isso posso parecer, é mais importante legalmente que a empresa lucre do que a vida dos habitantes do local.

O que é Ecocídio?

Ecocídio: o dano extensivo, destruição ou perda de ecossitemas de um determinado território, seja por outras causas, a ponto de prejudicar significativamente o usufruto pacífico dos habitantes daquela região.

A quinta lei para a paz:

Atualmente algumas leis internacionais são regidas pela Corte Penal Internacional, guiadas pelo Estatuto de Roma, um conjunto de diretrizes apoiadas por 120 países. Na corte penal internacional existem 4 leis que são as normas principais para sua atuação, que são:

O crime de genocídio;Crimes contra a humanidade;Crimes de guerra; O crime de agressão.

Polly Higgins defende que o Ecocídio seja incluído como a Quinta lei do Tribunal Penal Internacional, com essa inclusão ela acredita que legalmente os direitos da Terra seriam garantidos. Em levantamentos ela aponta que inicialmente o Ecocídio estava incluso no Estatuto de Roma, mas com a pressão de alguns países ele foi excluído do texto final. A idéia é que muito além do que só punir os culpados e apontar responsabilidades o Ecocídio funcione como uma troca de prioridades, e que haja como uma quebra do ciclo vicioso – Destruição – Ecocídio- Esgotamento de Recursos- Guerra.

Há algumas sites para apoio das  suas iniciativas:

➡️End Ecocide  – petição para inclusão do Ecocídio como lei internacional.

➡️Eradicate Ecocide – Site da iniciativa com diversas informações.

 

 

O caso Monsanto

Agora em Outubro a Monsanto irá a julgamento em Haia na Corte Penal Internacional, e esse pode ser o julgamento que gere o precedente necessário para a inclusão do Ecocídio como Lei Internacional.

A Monsanto está indo a julgamento por violações dos direitos humanos, crimes contra a humanidade e contra o ambiente- Ecocídio.

Para ler sobre o assunto recomendo esse post da ➡️Campanha Contra os Agrotóxicos.

E não deixe de visitar o site entender o julgamento melhor e assinar a petição de apoio a campanha ➡️Monsanto-Tribunal

 

 

Pedro Savério Penna

Formado em Ecoturismo e com especialização em Marketing e Negócios, gerencia uma empresa de Pesquisa de Mercado. Vive divido entre São Paulo e Piedade no interior, onde desenvolve seu projeto Agroecológico.

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